Termos de Uso | Rastrelo

Última atualização em 1 de setembro de 2026.

Aceitação das condições

Estas condições descrevem o que você pode esperar do site Rastrelo (rastreloapp.com) e o que esperamos de quem o utiliza. Recomendamos a leitura completa antes de enviar qualquer solicitação pelo formulário.

Caso não concorde com algum ponto, pedimos que interrompa a navegação. As condições podem ser atualizadas para refletir mudanças no projeto ou na legislação, e a data da última revisão está indicada no topo desta página.

Natureza do serviço oferecido nesta página

O Rastrelo é, nesta etapa, um site de apresentação. Ele descreve uma solução em desenvolvimento voltada para Dona de loja pequena, sozinha ou com uma ajudante, despachando de... e permite manifestar interesse em participar do acesso antecipado. Não há área de cliente, cadastro de conta, assinatura on-line nem processamento de pagamento neste site.

Os prazos, funcionalidades e valores apresentados descrevem a intenção do projeto e podem ser ajustados até o lançamento comercial. Qualquer condição definitiva será formalizada em proposta específica enviada por escrito.

Quem pode utilizar o site

O site destina-se a maiores de dezoito anos com capacidade civil, em especial a Dona de loja pequena, sozinha ou com uma ajudante, despachando de.... Se você representa uma empresa, declara possuir poderes para solicitar informações comerciais em nome dela.

Usos permitidos

Ao navegar no Rastrelo, você pode:

Ler, imprimir ou salvar páginas para uso pessoal e profissional próprio.
Citar trechos dos artigos em trabalhos e publicações, desde que com atribuição e link.
Utilizar o formulário para pedir uma apresentação da solução.
Solicitar correções de conteúdo que considere imprecisas, escrevendo para jimenezjulien42@gmail.com.

Usos vedados

Não é permitido:

Reproduzir integralmente artigos em outro site sem autorização escrita.
Empregar robôs, raspadores ou automações que sobrecarreguem o servidor.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da infraestrutura.
Utilizar o formulário para envio de mensagens comerciais não solicitadas ou conteúdo ilícito.
Apresentar-se falsamente como representante, parceiro ou revendedor do Rastrelo.

A constatação de qualquer dessas condutas pode levar ao bloqueio de acesso e, quando cabível, às medidas previstas na Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, e na legislação penal.

Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, a estrutura das páginas, o código-fonte e as imagens do Rastrelo são protegidos pela Lei nº 9.610/1998, que trata dos direitos autorais, e pela Lei nº 9.279/1996, relativa à propriedade industrial. A titularidade pertence a MLJ ou a seus licenciantes.

É permitida a citação de trechos com indicação da fonte e link para a página original, conforme o artigo 46 da Lei de Direitos Autorais. A reprodução integral de artigos depende de autorização enviada por escrito para jimenezjulien42@gmail.com.

Conteúdo editorial e limites de responsabilidade

Os artigos publicados têm caráter informativo e refletem a pesquisa feita na data de publicação. Regras fiscais, trabalhistas e setoriais no Brasil mudam com frequência, e o conteúdo não substitui a orientação de contador, advogado ou profissional habilitado para o seu caso concreto.

MLJ empenha-se na exatidão das informações, mas não responde por decisões tomadas exclusivamente com base na leitura do site. Se você identificar um erro, escreva para jimenezjulien42@gmail.com e a correção será avaliada.

Disponibilidade e links externos

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Algumas páginas remetem a sites externos, como portais públicos e fontes oficiais. Esses endereços são indicados para conferência da informação e permanecem sob responsabilidade de quem os mantém.

Relação de consumo

Quando a relação estabelecida se enquadrar como relação de consumo, aplicam-se as garantias da Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais normas em vigor.

Legislação aplicável e foro

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Contato

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